Flashcard FC120899
Quando o aprovado em cadastro de reserva adquire direito subjetivo à nomeação?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando o aprovado em cadastro de reserva adquire direito subjetivo à nomeação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O aprovado em cadastro de reserva adquire direito subjetivo à nomeação quando, durante a validade do concurso, surgem vagas imediatas que passam a incluir sua posição entre as vagas disponíveis.
• Ordem de classificação: a nomeação deve observar a ordem de classificação dos aprovados.
• Prazo de validade: o direito só subsiste durante o período de validade do concurso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112349
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em