Flashcard FC121300
Qual a finalidade do termo de referência no pregão eletrônico, independentemente do valor?
Pregão
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual a finalidade do termo de referência no pregão eletrônico, independentemente do valor?
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Resposta
Assegurar os elementos essenciais da licitação, contendo a definição do objeto, estimativa de custo, critérios de aceitação, deveres das partes, cronograma quando necessário e sanções.
• Definição do objeto: descrição do que será contratado de forma precisa e clara.
• Estimativa de custo: previsão do valor da contratação.
• Critérios de aceitação: parâmetros para verificação e aceitação do objeto contratado.
• Deveres das partes: obrigações entre a administração e o contratado.
• Cronograma: calendário de execução quando for necessário.
• Sanções: penalidades aplicáveis pelo descumprimento contratual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112750
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