Flashcard FC121309
Qual a sanção para o licitante convocado que se recusa a celebrar o contrato no pregão eletrônico?
Pregão
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a sanção para o licitante convocado que se recusa a celebrar o contrato no pregão eletrônico?
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Resposta
A sanção é a suspensão do direito de licitar e de contratar com a União e o descredenciamento no Sicaf por até cinco anos.
• Consequências: além da recusa em celebrar o contrato, a sanção abrange outras condutas graves e é aplicada observando-se o direito à ampla defesa, podendo vir acompanhada de multas e demais cominações legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112759
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