Flashcard FC121318
Quais requisitos para inclusão de novo item no catálogo de bens e serviços?
Legislação Estadual sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais requisitos para inclusão de novo item no catálogo de bens e serviços?
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Resposta
É necessária comprovação objetiva da presença do novo item no mercado e da inadequação do item já catalogado à finalidade pretendida.
• Evidência de mercado: demonstrar presença do novo item no mercado por meio de pesquisa comercial, cotações ou catálogos de fornecedores.
• Prova de inadequação: demonstrar que o item já catalogado não atende à finalidade pretendida por meio de especificações técnicas, testes ou parecer técnico.
• Finalidade administrativa: a inclusão depende dessas provas para evitar duplicidade e fragmentação de compras e para preservar padronização e eficiência administrativa, observando economicidade e razoabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112768
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em