Flashcard FC121319
Quando uma pessoa jurídica que contrata com a administração do Distrito Federal deve implementar programa de integridade?
Legislação Estadual sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quando uma pessoa jurídica que contrata com a administração do Distrito Federal deve implementar programa de integridade?
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Resposta
Deve implantar quando o valor global do ajuste for igual ou superior a R$ 5.000.000,00.
• Formas e objetivos: alcança contratos, convênios, parcerias público-privadas, contratações diretas, emergenciais, pregão, dispensa e inexigibilidade, e visa proteger o erário, garantir conformidade legal, reduzir riscos contratuais e aumentar transparência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112769
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em