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Flashcard FC121324

O que deve fazer o órgão gerenciador quando o preço registrado supera o praticado no mercado?

Legislação Estadual sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto Distrital nº 39.103/2018 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (DF), responda:

O que deve fazer o órgão gerenciador quando o preço registrado supera o praticado no mercado?
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Resposta

O órgão gerenciador deve convocar os fornecedores para negociar a redução dos preços registrados, e se o fornecedor recusar, fica liberado do compromisso sem aplicação de penalidade.



• Convocação: convocar os fornecedores para negociar a redução dos preços registrados, buscando ajustar a vantajosidade para a administração.
• Recusa do fornecedor: se o fornecedor não aceitar a redução ao valor de mercado, fica liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.





Veja como foi cobrado:
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