Flashcard FC121330
Quais condições essenciais de regularidade são exigidas para o cadastro de fornecedores no SICAF?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais condições essenciais de regularidade são exigidas para o cadastro de fornecedores no SICAF?
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Resposta
A regularidade fiscal federal e a regularidade trabalhista são exigidas para o cadastro e habilitação no SICAF.
• Regularidade fiscal federal: exigida como um dos níveis do cadastro e requisito para a habilitação dos interessados.
• Regularidade trabalhista: exigida para iniciar e concluir o cadastramento e para manter o registro atualizado, sendo a ausência desses documentos impeditiva da habilitação, devendo ser atendida por certidões como a CNDT ou por outras declarações previstas, apresentadas pelo sistema Comprasnet conforme a IN.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112780
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em