Flashcard FC121334
Quando há isenção do IPI nas aquisições por entidades de apoio à pesquisa científica e tecnológica?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando há isenção do IPI nas aquisições por entidades de apoio à pesquisa científica e tecnológica?
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Resposta
Há isenção do IPI quando as aquisições forem de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos produzidos no país, bem como de suas partes, peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários.• Bens produzidos: máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos produzidos no país estão isentos do IPI quando adquiridos por entidades que apoiam a pesquisa científica e tecnológica.
• Partes e insumos: partes, peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários também estão abrangidos pela isenção do IPI.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112784
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