Flashcard FC121341
Qual a diferença entre dispensa e inexigibilidade de licitação em contratações de serviços técnicos especializados?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a diferença entre dispensa e inexigibilidade de licitação em contratações de serviços técnicos especializados?
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Resposta
Dispensa e inexigibilidade diferem quanto à causa: a dispensa ocorre por hipóteses legais que dispensam o procedimento licitatório, enquanto a inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição devido à singularidade ou notória especialização do contratado.• Dispensa: decorre de hipóteses legais que dispensam o procedimento licitatório, muitas vezes por valores ou situações específicas.
• Inexigibilidade: decorre da impossibilidade de competição em razão da singularidade ou notória especialização do contratado.
Veja como foi cobrado:
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