Flashcard FC121355
Quais princípios devem orientar licitações de empresas públicas e sociedades de economia mista para garantir transparência e igualdade entre os licitantes?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais princípios devem orientar licitações de empresas públicas e sociedades de economia mista para garantir transparência e igualdade entre os licitantes?
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Resposta
Devem observar princípios como vinculação ao instrumento convocatório e desenvolvimento nacional sustentável para garantir transparência e igualdade entre os licitantes.• Vinculação ao instrumento convocatório: assegura que todos os participantes devem seguir o que está preestabelecido no edital, evitando ambiguidades e promovendo igualdade entre os licitantes.
• Desenvolvimento nacional sustentável: associa a escolha de propostas à consideração do impacto social e ambiental, além do custo imediato.
• Prioridade à proposta mais vantajosa: busca garantir que as contratações priorizem a proposta mais vantajosa.
• Transparência e igualdade: visa contratações feitas de maneira justa e transparente, promovendo igualdade entre os licitantes.
• Eficiência e probidade: reforçam a necessidade de evitar superfaturamento e garantir eficiência na gestão dos recursos públicos.
Veja como foi cobrado:
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