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Flashcard FC121359

Quais princípios justificam a obrigatoriedade de procedimento competitivo em contratações de elevado valor?

Outros Normativos Sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda:

Quais princípios justificam a obrigatoriedade de procedimento competitivo em contratações de elevado valor?
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Resposta

São a isonomia, a transparência e a obtenção da proposta mais vantajosa.

• Isonomia: Garante tratamento igual entre os concorrentes na contratação de terceiros.
• Transparência: Assegura clareza e publicidade no processo de contratação.
• Proposta mais vantajosa: Favorece a obtenção da proposta mais vantajosa.





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