Flashcard FC121369
Quais requisitos são exigidos cumulativamente para a dispensa de licitação em contratações por empresas estatais?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais requisitos são exigidos cumulativamente para a dispensa de licitação em contratações por empresas estatais?
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Resposta
Exigem-se cumulativamente a combinação de bens ou serviços produzidos no País que envolvam alta complexidade tecnológica e defesa nacional, e o parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou sociedade de economia mista.• Bens ou serviços: devem ser produzidos no País e envolver, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
• Parecer da comissão: a contratação deve ser acompanhada de parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou sociedade de economia mista.
Veja como foi cobrado:
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