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Flashcard FC121374

Quais elementos devem instruir um processo de contratação direta?

Outros Normativos Sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda:

Quais elementos devem instruir um processo de contratação direta?
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Resposta

Devem instruir o processo de contratação direta, quando couber, a caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, a razão da escolha do fornecedor ou do executante e a justificativa do preço.



• Caracterização emergencial: caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa quando couber.
• Razão da escolha: razão da escolha do fornecedor ou do executante.
• Justificativa do preço: justificativa do preço.





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