Flashcard FC121375
A fase de habilitação pode ocorrer antes da fase de julgamento?
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CEBRASPE (CESPE) · 2022
A fase de habilitação pode ocorrer antes da fase de julgamento?
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Resposta
Sim, a habilitação pode anteceder o julgamento quando o edital ou instrumento convocatório expressamente prever essa inversão.• Condição: a inversão depende de previsão expressa no instrumento convocatório, como edital ou termo de referência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112825
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