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Flashcard FC121379

Quais são as modalidades de garantia contratual e qual o limite usual do seu valor?

Outros Normativos Sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda:

Quais são as modalidades de garantia contratual e qual o limite usual do seu valor?
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Resposta

As modalidades de garantia são caução em dinheiro, seguro‑garantia e fiança bancária, e o limite usual do valor é 5% do contrato, podendo ser elevado até 10% para obras de grande vulto.

• Modalidades: caução em dinheiro, seguro‑garantia e fiança bancária são opções regulares de garantia contratual.
• Limite usual: o valor é limitado a 5% do contrato, podendo chegar a 10% para obras de grande vulto.





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