Flashcard FC121380
Em que situações o empregado de uma sociedade de economia mista está impedido de participar de licitações promovidas por essa entidade?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Em que situações o empregado de uma sociedade de economia mista está impedido de participar de licitações promovidas por essa entidade?
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Resposta
Não há proibição absoluta, o empregado está impedido apenas nas hipóteses legais específicas de impedimento, não para todo empregado indistintamente.• Contratação como pessoa física: não se admite a contratação do próprio empregado como pessoa física nem sua participação como licitante nessa condição.
• Vínculo societário relevante: quando administrador ou sócio detém mais de 5% do capital e é diretor ou empregado da contratante há impedimento.
• Parentesco: existe vedação relativa a parentesco com responsáveis pela contratação.
• Atuação na área: o empregado com atribuições na área responsável pela licitação está impedido de participar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112830
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