Flashcard FC121381
Qual a diferença entre sobrepreço e superfaturamento em licitações?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Qual a diferença entre sobrepreço e superfaturamento em licitações?
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Resposta
Sobrepreço consiste em preços orçados ou contratados expressivamente superiores aos referenciais de mercado, enquanto superfaturamento é o prejuízo ao patrimônio da estatal verificado na execução do contrato.• Sobrepreço: ocorre quando os preços orçados para a licitação ou os preços contratados são expressivamente superiores aos preços referenciais de mercado.
• Superfaturamento: refere-se a prejuízo ao patrimônio da estatal na execução do contrato, como medição de quantidades não executadas, pagamento por serviços não prestados ou alterações que beneficiem economicamente o contratado.
Veja como foi cobrado:
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