Flashcard FC121385
Quando uma alteração no instrumento convocatório não afeta o preparo das propostas, é necessária divulgação nos mesmos termos e prazos?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quando uma alteração no instrumento convocatório não afeta o preparo das propostas, é necessária divulgação nos mesmos termos e prazos?
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Resposta
Não, não é necessária a divulgação nos mesmos termos e prazos quando a alteração não afeta o preparo das propostas.
• Alteração meramente formal: correções de erro material ou ajustes de redação não exigem republicação ou novos prazos.
• Critério para divulgação: a divulgação só se impõe quando a modificação puder alterar a estratégia, preços ou documentação exigida dos licitantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112835
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