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Flashcard FC121401

Quem pode apresentar propostas no Procedimento de Manifestação de Interesse Privado?

Outros Normativos Sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 2.745/1998 - Licitação Simplificada da PETROBRÁS, responda:

Quem pode apresentar propostas no Procedimento de Manifestação de Interesse Privado?
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Resposta

Podem apresentar propostas pessoas físicas e pessoas jurídicas.

• Pessoa física: apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos para subsidiar a estruturação de empreendimentos que atendam necessidades previamente identificadas.
• Pessoa jurídica: apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos para subsidiar a estruturação de empreendimentos que atendam necessidades previamente identificadas.





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