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Flashcard FC121402

Quando o pregão pode ser substituído por outra modalidade?

Outros Normativos Sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 2.745/1998 - Licitação Simplificada da PETROBRÁS, responda:

Quando o pregão pode ser substituído por outra modalidade?
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Resposta

O pregão pode ser substituído por outra modalidade quando houver justificativa adequada para adoção de procedimento diverso.


• Justificativa adequada: a substituição é admitida desde que exista fundamentação apropriada para preferir outro procedimento.
• Bens ou serviços comuns: o pregão é preferencial quando padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital.





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