Flashcard FC121403
Qual a finalidade da preparação de documentos e atos na fase interna do processo licitatório?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a finalidade da preparação de documentos e atos na fase interna do processo licitatório?
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Resposta
A finalidade é elaborar documentos e atos para caracterizar o objeto e definir parâmetros adequados do certame, garantindo clareza e segurança jurídica.• Justificativa da contratação: é medida típica dessa fase.
• Definição do objeto: é medida típica dessa fase.
• Orçamento e preço de referência: são medidas típicas dessa fase.
• Requisitos de habilitação e conformidade: são medidas típicas dessa fase.
• Especificação técnica ou projetos: são medidas típicas dessa fase.
• Edital e minuta do contrato: são medidas típicas dessa fase.
• Ato de designação dos responsáveis: é medida típica dessa fase.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112853
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