Flashcard FC121404
O que deve ser considerado antes de autorizar a venda direta quando não houver interessados no primeiro procedimento?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que deve ser considerado antes de autorizar a venda direta quando não houver interessados no primeiro procedimento?
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Resposta
Deve-se reavaliar a estratégia de alienação e não autorizar a venda direta automaticamente, pois a venda direta só é admitida após duas tentativas sem sucesso e quando não for possível repetir o procedimento sem prejuízo para a empresa.• Reavaliação da estratégia: a entidade deve reavaliar a estratégia de alienação e pode realizar um segundo procedimento de licitação com desconto de até 25% sobre o limite inferior da avaliação.
• Condicionamento da venda direta: a venda direta só é permitida após duas licitações desertas ou fracassadas consecutivas e quando não for possível repetir o procedimento sem prejuízo para a empresa.
• Significado de deserta e fracassada: deserta significa ausência de interessados e fracassada significa propostas desclassificadas ou habilitação negada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112854
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