Flashcard FC121411
Qual preferência deve ser observada na contratação de bens e serviços de informática e automação?
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CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual preferência deve ser observada na contratação de bens e serviços de informática e automação?
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Resposta
Há preferência por bens e serviços de informática e automação cuja tecnologia foi desenvolvida no País e que sejam produzidos segundo o Processo Produtivo Básico, observadas condições técnicas e econômicas e a comprovação do atendimento ao PPB.• Preferência: bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos segundo o Processo Produtivo Básico são preferidos na contratação pública quando atendidas condições técnicas e econômicas e comprovado o PPB.
• Ordem de preferência: a norma define uma ordem de preferência na aquisição pública, observadas condições técnicas e econômicas e a comprovação do atendimento ao PPB.
• Natureza do benefício: não cria benefício irrestrito, mas garante prioridade legal a fornecedores nacionais quando preenchidos os requisitos previstos.
Veja como foi cobrado:
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