Flashcard FC121417
O que caracteriza a empreitada na contratação de obras e serviços pela administração pública?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza a empreitada na contratação de obras e serviços pela administração pública?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Empreitada é o negócio jurídico por meio do qual a administração pública atribui a um contratado a obrigação de cumprir a execução de uma obra ou serviço.Na prática, essa definição orienta a forma de contratação e a elaboração do orçamento de referência, distinguindo a empreitada de outras modalidades contratuais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112867
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em