Flashcard FC121432
Qual o perfil de agricultores que recebe tratamento diferenciado nas contratações públicas?
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CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual o perfil de agricultores que recebe tratamento diferenciado nas contratações públicas?
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Resposta
Recebem tratamento diferenciado os agricultores na condição de agricultor familiar e os produtores rurais pessoa física.Quando atuam como pessoa jurídica, deixam de se enquadrar na hipótese específica destinada ao agricultor familiar pessoa física, nesse caso poderão ser analisados conforme regras aplicáveis a micro e pequenas empresas ou cooperativas, se preencherem esses requisitos.
Veja como foi cobrado:
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