Flashcard FC121439
Qual é o objetivo do Plano de Contratações Anual em relação ao fracionamento de despesas?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o objetivo do Plano de Contratações Anual em relação ao fracionamento de despesas?
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Resposta
O Plano de Contratações Anual tem como objetivo evitar o fracionamento de despesas.
• Evitar fracionamento: prática que costuma mascarar a tentativa de escapar de limites ou procedimentos licitatórios e reduz ganhos de escala e transparência.
• Agregação de demandas: planejar para agregar demandas, promovendo economia e transparência alinhado ao planejamento estratégico.
• Racionalização e eficiência: priorizar contratações centralizadas e maior competitividade, não organizar fracionamentos para suposta “máxima eficiência”.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112889
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