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Flashcard FC121441

O Plano de Contratações Anual pode ser alterado durante o exercício?

Outros Normativos Sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 10.947/2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, responda:

O Plano de Contratações Anual pode ser alterado durante o exercício?
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Resposta

Sim, pode ser alterado durante o ano de sua execução, desde que haja justificativa aprovada pela autoridade competente.

• Justificativa aprovada: a alteração depende de justificativa aprovada pela autoridade competente.
• Disponibilização: o plano atualizado deve ser disponibilizado automaticamente no Portal Nacional de Contratações Públicas, garantindo transparência sobre as mudanças.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112891

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