Flashcard FC121446
O gerenciador pode remanejar quantidades da ata entre órgãos participantes e não participantes, observados limites e formalização?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O gerenciador pode remanejar quantidades da ata entre órgãos participantes e não participantes, observados limites e formalização?
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Resposta
Sim, o gerenciador pode remanejar as quantidades da ata entre órgãos ou entidades participantes e não participantes, desde que sejam observados os limites da ata e a formalização e registro no sistema.• Normas complementares: disciplinam a operacionalização e as responsabilidades do gerenciador, conferindo suporte administrativo ao remanejamento e exigindo observância dos limites, formalização e registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112896
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