É permitida a disposição onerosa do próprio corpo para finalidades científicas ou altruísticas após a morte?

Resposta

Não, a disposição do próprio corpo para fins científicos ou altruísticos deve ser sempre gratuita.

Isso visa preservar a dignidade da pessoa humana, evitando que sejam realizadas transações comerciais envolvendo partes do corpo. A legislação permite apenas doações gratuitas para esses fins, garantindo que o ato seja movido por altruísmo ou interesse científico, e não por interesse financeiro.

Exemplo: Uma pessoa pode doar gratuitamente seus órgãos para transplante após a morte, mas não pode vender partes do corpo para pesquisa científica. Essa doação deve ser desprovida de qualquer compensação monetária, para assegurar que o ato mantenha seu caráter ético e honorável.