Flashcard FC153975
Quem tem prioridade para exercer a curadoria dos bens de uma pessoa ausente: o cônjuge, o companheiro, os pais ou os descendentes?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quem tem prioridade para exercer a curadoria dos bens de uma pessoa ausente: o cônjuge, o companheiro, os pais ou os descendentes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O cônjuge é o curador legítimo dos bens do ausente, desde que não haja separação judicial ou de fato superior a dois anos. Na ausência do cônjuge, a prioridade vai para o companheiro que vive em união estável, antes de os pais ou descendentes assumirem essa função.Essa ordem valoriza o vínculo familiar mais próximo. Por exemplo, se uma pessoa desaparece e não é localizado, seu ex-marido separado há um ano não pode ser curador, mas seu companheiro que vive em união estável pode assumir a curadoria dos bens, ficando acima dos pais ou filhos do ausente. Isso reflete a proteção legal da estrutura familiar contemporânea e garante que quem tem maior afinidade pessoal e interesse direto administre o patrimônio enquanto a ausência perdurar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151618
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em