Flashcard FC153977
Qual é o princípio aplicado para resolver a sucessão quando não se pode determinar a ordem dos óbitos de duas ou mais pessoas que faleceram em um intervalo de tempo muito curto?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o princípio aplicado para resolver a sucessão quando não se pode determinar a ordem dos óbitos de duas ou mais pessoas que faleceram em um intervalo de tempo muito curto?
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Resposta
O princípio da comoriência presume que as pessoas morreram simultaneamente, quando não for possível determinar a ordem dos falecimentos, evitando assim conflitos na sucessão hereditária.Esse princípio estabelece que, na dúvida sobre quem morreu primeiro, considera-se que ambos faleceram ao mesmo tempo, salvo prova concreta em contrário, como laudos periciais documentados. Isso evita que herdeiros recebam bens que, em tese, deveriam ter sido transmitidos a outro falecido.
Exemplo: Imagine que duas irmãs participam de um incêndio junto com seus pais, sem testemunhas ou documentos que sequenciem suas mortes. Para fins de sucessão, aplica-se o princípio da comoriência, presumindo que todas as vítimas faleceram simultaneamente. Assim, o patrimônio dos pais será transmitido diretamente aos herdeiros seguintes, sem que as filhas sejam consideradas como tendo herdado e depois transmitido os bens.
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