Flashcard FC153979
É permitido que assembleias gerais de pessoas jurídicas de direito privado sejam realizadas por meios eletrônicos, inclusive para deliberações sobre alterações estatutárias e desti
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
É permitido que assembleias gerais de pessoas jurídicas de direito privado sejam realizadas por meios eletrônicos, inclusive para deliberações sobre alterações estatutárias e destituição de administradores?
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Resposta
Sim, as assembleias gerais de pessoas jurídicas de direito privado podem ser realizadas por meios eletrônicos, respeitando os direitos de participação e manifestação dos convocados, garantindo a validade das deliberações, inclusive para alterações estatutárias e destituição de administradores. Essa possibilidade promove modernização, inclusão e facilita a tomada de decisões. Exemplo: Imagine uma cooperativa onde os associados moram em diferentes estados. Antes da modernização, todos precisavam se reunir presencialmente para votar na renovação do conselho administrativo. Com a possibilidade de assembleias virtuais, eles podem participar online, votar eletronicamente e ainda garantir que a decisão seja válida e democrática, sem a necessidade de deslocamento físico.Veja como foi cobrado:
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