Flashcard FC153985
O que caracteriza a confusão patrimonial entre sócios e pessoas jurídicas, e qual é o papel da contraprestação nesse contexto?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza a confusão patrimonial entre sócios e pessoas jurídicas, e qual é o papel da contraprestação nesse contexto?
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Resposta
A confusão patrimonial ocorre quando há ausência de separação entre os patrimônios da pessoa jurídica e de seus sócios, sem contraprestação efetiva que justifique a transferência. Ou seja, para que não haja confusão, as transferências devem ser realizadas mediante contraprestação adequada, garantindo a individualidade patrimonial.Exemplo: Se um sócio vende um bem para a empresa a preço de mercado, com pagamento correspondente, essa transferência não caracteriza confusão patrimonial porque houve contraprestação justa. Já se ele simplesmente doar esse bem à empresa, sem qualquer pagamento ou encargo, pode ocorrer a confusão patrimonial, pois os patrimônios se misturam sem razão econômica adequada.
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