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Flashcard FC153986

Qual é a finalidade da subsistência da pessoa jurídica após sua dissolução?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual é a finalidade da subsistência da pessoa jurídica após sua dissolução?
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Resposta

Após a dissolução, a pessoa jurídica subsiste para realizar a liquidação de seus ativos e passivos, garantindo o cumprimento das obrigações pendentes antes da extinção definitiva. Isso assegura a regularidade e a transparência no encerramento das suas atividades, protegendo credores e sócios. Exemplo: Suponha uma associação esportiva que decidiu se dissolver. Embora a entidade tenha encerrado suas atividades principais, ela deve permanecer ativa para pagar dívidas acumuladas, devolver equipamentos, e repartir eventuais recursos financeiros entre os associados, até que todas as pendências sejam solucionadas. Somente após essa fase de liquidação a associação poderá ser extinta formalmente.




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