Flashcard FC154000
Qual é a natureza jurídica das cooperativas no âmbito das pessoas jurídicas?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é a natureza jurídica das cooperativas no âmbito das pessoas jurídicas?
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Resposta
As cooperativas são pessoas jurídicas de direito privado, classificadas como sociedades simples.As cooperativas integram a categoria das pessoas jurídicas de direito privado, atuando para atender aos interesses de seus membros, sem visar ao lucro típico das sociedades empresariais. Por isso, são consideradas sociedades simples, conforme a legislação que regula as pessoas jurídicas. Diferente das associações e fundações, que têm fins diversos, as cooperativas reúnem pessoas com interesses econômicos comuns para exploração de atividade econômica sem caráter empresarial lucrativo.
Exemplo:
Imagine um grupo de produtores rurais que se unem para comprar insumos agrícolas em conjunto, obtendo melhores preços e condições. Essa união forma uma cooperativa, que possui personalidade jurídica própria para atuar nesses negócios. A cooperativa é uma pessoa jurídica de direito privado, pois sua atividade é voltada para o benefício dos associados, sem fins empresariais tradicionais.
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