Flashcard FC154005
Qual a diferença essencial entre sociedades que possuem personalidade jurídica e as que não possuem?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual a diferença essencial entre sociedades que possuem personalidade jurídica e as que não possuem?
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Resposta
Nem toda sociedade possui personalidade jurídica. As sociedades que não têm personalidade jurídica não podem ser titulares de direitos e obrigações. Por isso, elas não são consideradas pessoas jurídicas. Essas sociedades devem operar por meio dos sócios diretamente.Por exemplo, as sociedades em comum e as sociedades em conta de participação são tipos de sociedades que não possuem personalidade jurídica, diferentemente das sociedades empresárias que usualmente a possuem.
Exemplo:
Imagine um grupo de comerciantes que formam uma sociedade em conta de participação para explorar um negócio, sem que seja criada uma nova entidade com personalidade jurídica própria. Nesse caso, a sociedade atua por meio do sócio ostensivo, que responde perante terceiros, enquanto os demais sócios não adquirem direitos ou obrigações diretamente em nome da sociedade. Isso demonstra a ausência de personalidade jurídica na sociedade em conta de participação.
Veja como foi cobrado:
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