As associações são consideradas pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado?

Resposta

As associações são pessoas jurídicas de direito privado, embora existam associações públicas, estas pertencem às pessoas jurídicas de direito público.

O ordenamento jurídico distingue associações privadas, que são constituídas pela vontade de particulares para fins não econômicos, das associações públicas, que são entidades da administração pública indireta, como autarquias, e possuem personalidade jurídica de direito público. Por exemplo, um clube social fundado por particulares é uma associação de direito privado, enquanto um conselho regional profissional criado por lei para fiscalizar uma profissão é uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público.