Flashcard FC154013
Qual é a aplicabilidade das normas das associações em relação às sociedades no contexto das pessoas jurídicas de direito privado?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é a aplicabilidade das normas das associações em relação às sociedades no contexto das pessoas jurídicas de direito privado?
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Resposta
As normas das associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades.Isso significa que, embora associações e sociedades sejam entidades distintas, as regras relativas às associações poderão ser utilizadas de forma supletiva para as sociedades quando não houver norma específica nesta última. Essa aplicação subsidiária respeita as características próprias de cada entidade, garantindo maior flexibilidade jurídica.
Exemplo: Imagine uma sociedade que não tenha previsão estatutária sobre convocação de assembleia em determinado caso específico. Nesse vazio, pode-se aplicar, de forma subsidiária, as regras previstas para as associações quanto à convocação, garantindo o direito dos sócios à participação, sem que isso descaracterize a natureza da sociedade.
Veja como foi cobrado:
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