Flashcard FC154015
Em associações, a qualidade de associado transfere-se automaticamente com a transmissão da quota patrimonial?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Em associações, a qualidade de associado transfere-se automaticamente com a transmissão da quota patrimonial?
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Resposta
Não, a qualidade de associado não se transfere automaticamente pela transmissão da quota, salvo disposição estatutária em contrário. Exemplo: Considere uma associação cultural em que um associado possui uma quota no patrimônio da entidade. Se ele decidir vender essa quota a um terceiro, esse terceiro não passará a ser automaticamente associado, a menos que o estatuto da associação disponha que a transferência da quota implique na aquisição da qualidade de associado. Isso protege a associação contra a entrada indiscriminada de novos membros, mantendo o controle interno pela entidade.Veja como foi cobrado:
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