Flashcard FC154016
O que caracteriza a estrutura jurídica da associação, especialmente em relação ao vínculo entre seus membros e a natureza do patrimônio?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que caracteriza a estrutura jurídica da associação, especialmente em relação ao vínculo entre seus membros e a natureza do patrimônio?
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Resposta
Associação é uma pessoa jurídica formada pela união de pessoas para fins não econômicos, cujo vínculo principal é pessoal e coletivo, sem obrigações recíprocas contratuais entre os associados, e seu patrimônio não é individualmente estruturado para lucro. Ela se baseia na colaboração entre seus membros para atingir objetivos comuns, diferentemente de entidades que têm patrimônio destinado com fins econômicos.Exemplo: imagine um clube de moradores que se reúne para manter áreas comuns e promover atividades culturais no bairro. Os integrantes não buscam lucro nem dividem eventuais receitas entre si. O patrimônio do clube é usado para custear eventos e melhorias para todos, refletindo o caráter coletivo da associação, sem que cada membro detenha patrimônio próprio em nome da entidade.
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