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Flashcard FC154017

Qual é a condição fundamental para que uma associação mantenha sua qualificação jurídica ao exercer atividades econômicas?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual é a condição fundamental para que uma associação mantenha sua qualificação jurídica ao exercer atividades econômicas?
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Resposta

Para que a associação mantenha sua qualificação, a atividade econômica que venha a desenvolver não deve visar o lucro a ser distribuído entre seus membros, devendo os recursos obtidos ser integralmente reinvestidos em suas finalidades sociais.

Exemplo:
Uma associação cultural que organiza eventos pagos pode arrecadar dinheiro com ingressos, mas deve utilizar esse valor para custear suas atividades, como compra de material, contratação de profissionais e promoção de eventos futuros, sem distribuir lucros entre seus associados.






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