Flashcard FC154017
Qual é a condição fundamental para que uma associação mantenha sua qualificação jurídica ao exercer atividades econômicas?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é a condição fundamental para que uma associação mantenha sua qualificação jurídica ao exercer atividades econômicas?
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Resposta
Para que a associação mantenha sua qualificação, a atividade econômica que venha a desenvolver não deve visar o lucro a ser distribuído entre seus membros, devendo os recursos obtidos ser integralmente reinvestidos em suas finalidades sociais.
Exemplo:
Uma associação cultural que organiza eventos pagos pode arrecadar dinheiro com ingressos, mas deve utilizar esse valor para custear suas atividades, como compra de material, contratação de profissionais e promoção de eventos futuros, sem distribuir lucros entre seus associados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151660
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