Flashcard FC154019
Qual a diferença essencial entre corporações e fundações no que se refere ao elemento predominante em sua constituição?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a diferença essencial entre corporações e fundações no que se refere ao elemento predominante em sua constituição?
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Resposta
Corporações predominam pelo elemento patrimonial, enquanto fundações predominam pelo elemento pessoal e finalidade.Corporações são pessoas jurídicas de direito privado cujo foco principal está na gestão de um patrimônio comum e na atividade econômica, visando a obtenção de lucros para seus sócios. Já as fundações são constituídas para um fim social ou coletivo, possuindo como elemento fundamental a finalidade que buscam cumprir, não havendo sócios, mas um patrimônio destinado a essa finalidade específica. Assim, enquanto as corporações têm ênfase no patrimônio e interesses econômicos dos membros, as fundações priorizam o objetivo social e coletivo determinado no ato de criação.
Exemplo: Uma universidade particular mantida por investimento de seus fundadores é uma corporação, pois há um patrimônio destinado à exploração educacional com fins econômicos. Já um hospital filantrópico criado por doação patrimonial sem fins lucrativos é uma fundação, pois o patrimônio é destinado exclusivamente à realização do serviço social à comunidade.
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