Flashcard FC154024
O que acontece com o patrimônio destinado à criação de uma fundação quando ele é insuficiente para a sua constituição?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que acontece com o patrimônio destinado à criação de uma fundação quando ele é insuficiente para a sua constituição?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Quando o patrimônio destinado à criação de uma fundação é insuficiente para sua constituição, ele deve ser incorporado a uma fundação já existente que tenha finalidade semelhante, salvo disposição contrária do instituidor. Isso garante a continuidade dos fins sociais pretendidos.Exemplo: Imagine que uma pessoa disponha em testamento recursos para criar uma fundação voltada à proteção ambiental, mas o valor deixado não é suficiente para constituir a fundação. Neste caso, esses recursos serão incorporados a uma fundação já existente que também tenha como objetivo a proteção do meio ambiente, respeitando assim a intenção do instituidor e garantindo que o objetivo social previsto seja alcançado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151667
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em