FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC154026

Qual é o destino dos bens de uma fundação caso o patrimônio inicial seja insuficiente para seu funcionamento e o instituidor não tenha previsto outra destinação?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual é o destino dos bens de uma fundação caso o patrimônio inicial seja insuficiente para seu funcionamento e o instituidor não tenha previsto outra destinação?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Os bens serão incorporados a outra fundação que tenha objetivos semelhantes, respeitando a vontade do instituidor caso ele tenha disposto diferente.


Essa regra garante que a finalidade social da fundação não se perca, mantendo a continuidade das atividades para as quais foi criada. Por exemplo, se uma fundação criada para promoção da educação não recebe patrimônio suficiente para iniciar suas atividades e o instituidor não indicou outro destino, esses bens poderão ser destinados a uma fundação já existente que tenha por fim promover a educação, assegurando que o destino dos recursos atenda a um propósito semelhante.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151669

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo