Flashcard FC154026
Qual é o destino dos bens de uma fundação caso o patrimônio inicial seja insuficiente para seu funcionamento e o instituidor não tenha previsto outra destinação?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Qual é o destino dos bens de uma fundação caso o patrimônio inicial seja insuficiente para seu funcionamento e o instituidor não tenha previsto outra destinação?
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Resposta
Os bens serão incorporados a outra fundação que tenha objetivos semelhantes, respeitando a vontade do instituidor caso ele tenha disposto diferente.
Essa regra garante que a finalidade social da fundação não se perca, mantendo a continuidade das atividades para as quais foi criada. Por exemplo, se uma fundação criada para promoção da educação não recebe patrimônio suficiente para iniciar suas atividades e o instituidor não indicou outro destino, esses bens poderão ser destinados a uma fundação já existente que tenha por fim promover a educação, assegurando que o destino dos recursos atenda a um propósito semelhante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/151669
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