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Flashcard FC154030

Qual é a característica principal que diferencia as fundações privadas quanto à finalidade de suas atividades?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Qual é a característica principal que diferencia as fundações privadas quanto à finalidade de suas atividades?
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Resposta

Fundações privadas não têm finalidade lucrativa; seus recursos devem ser aplicados exclusivamente para a consecução de seus objetivos sociais.

As fundações privadas são constituídas para destinar um patrimônio a um fim específico de interesse social, cultural ou assistencial, sem visar à obtenção de lucro para distribuição entre seus institidores ou associados. Qualquer excedente financeiro deve ser integralmente reinvestido na manutenção e ampliação das atividades da fundação, reforçando seu compromisso solidário e ético. Por exemplo, uma fundação criada para promover a proteção de animais utiliza suas receitas apenas para campanhas de resgate e cuidados, e não para pagamento de lucros a seus fundadores ou colaboradores.




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