O que é necessário para que se justifique a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro?

Resposta

A desconsideração da personalidade jurídica só pode ser aplicada quando houver abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Exemplo: Imagine que uma empresa e seu sócio utilizam as contas bancárias da empresa para pagar despesas pessoais do sócio, misturando os patrimônios. Se um credor tentar cobrar uma dívida da empresa e não conseguir, poderá pedir ao juiz a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar os bens pessoais do sócio, pois houve confusão patrimonial e abuso da personalidade jurídica.