Flashcard FC154077
Como é caracterizado o domicílio de uma pessoa natural que possui várias residências onde reside alternadamente?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como é caracterizado o domicílio de uma pessoa natural que possui várias residências onde reside alternadamente?
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Resposta
Quando uma pessoa natural possui várias residências e vive alternadamente entre elas, todas essas residências são consideradas seus domicílios, não havendo predominância de uma única por tempo de permanência. Isso reflete a pluralidade e flexibilidade do conceito de domicílio na legislação civil moderna.Exemplo: Imagine que uma pessoa divide seu tempo igualmente entre uma casa na cidade e um sítio no campo, passando semanas alternadas em cada lugar. Ambas as residências são consideradas seus domicílios, pois nenhuma prevalece em tempo ou intenção, demonstrando a aplicabilidade da norma que reconhece a coexistência de múltiplos domicílios conforme o modo de vida contemporâneo.
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