Flashcard FC154087
O que caracteriza a relação de acessoriedade entre o bem principal e suas pertenças no Direito Civil?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que caracteriza a relação de acessoriedade entre o bem principal e suas pertenças no Direito Civil?
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Resposta
Acessórios, as pertenças servem ou acompanham o bem principal de forma duradoura, agregando-lhe utilidade, valor ou embelezamento. Seu vínculo justifica que negócios jurídicos com o bem principal incluam também suas pertenças, salvo disposição em contrário.Exemplo: Imagine um imóvel urbano (bem principal) onde estão instalados painéis solares (pertenças). Os painéis não fazem parte estrutural do imóvel, mas servem para gerar energia que o beneficia. Assim, em uma venda do imóvel, salvo acordo em contrário, os painéis solares acompanham o bem principal por serem suas pertenças, demonstrando a integração funcional que caracteriza essa relação.
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