Flashcard FC154090
Em uma universalidade de fato, os bens singulares podem ser objeto de relações jurídicas individuais?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em uma universalidade de fato, os bens singulares podem ser objeto de relações jurídicas individuais?
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Resposta
Sim, os bens singulares mantêm sua autonomia e podem ser objeto de relações jurídicas próprias. Uma universalidade de fato é um conjunto de bens com finalidade unitária, mas isso não impede que cada bem seja vendido, alugado ou transacionado separadamente. Exemplo: Imagine um conjunto de máquinas usadas em uma fábrica, que formam uma universalidade de fato por estarem destinadas ao mesmo fim produtivo. Mesmo assim, uma dessas máquinas pode ser vendida isoladamente sem que isso afete a universalidade das demais, pois cada máquina possui existência e valor próprios, podendo integrar, ou não, transações individuais.Veja como foi cobrado:
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