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Flashcard FC154094

O que caracteriza essencialmente um bem móvel no Direito Civil?

Dos Bens (arts. 79 a 103)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda:

O que caracteriza essencialmente um bem móvel no Direito Civil?
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Resposta

Um bem móvel é aquele que pode se mover por si próprio ou ser removido por força externa sem alteração em sua substância ou finalidade econômica.

Isso significa que a mobilidade, seja natural (movimento próprio) ou acidental (removido por terceiros), é o requisito fundamental para classificar algo como bem móvel.
Por exemplo, um livro pode ser facilmente transportado de um lugar para outro sem perder sua essência ou função econômica, logo, é bem móvel. Já um terreno não pode ser removido, portanto, é bem imóvel.

Exemplo:
Uma bicicleta que pode ser carregada ou movida de lugar é um bem móvel, pois pode ser removida por força externa (alguém a empurrar ou carregar) sem alteração em sua substância ou finalidade, mantendo seu valor econômico.






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