Flashcard FC154094
O que caracteriza essencialmente um bem móvel no Direito Civil?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que caracteriza essencialmente um bem móvel no Direito Civil?
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Resposta
Um bem móvel é aquele que pode se mover por si próprio ou ser removido por força externa sem alteração em sua substância ou finalidade econômica.
Isso significa que a mobilidade, seja natural (movimento próprio) ou acidental (removido por terceiros), é o requisito fundamental para classificar algo como bem móvel.
Por exemplo, um livro pode ser facilmente transportado de um lugar para outro sem perder sua essência ou função econômica, logo, é bem móvel. Já um terreno não pode ser removido, portanto, é bem imóvel.
Exemplo:
Uma bicicleta que pode ser carregada ou movida de lugar é um bem móvel, pois pode ser removida por força externa (alguém a empurrar ou carregar) sem alteração em sua substância ou finalidade, mantendo seu valor econômico.
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